Lucia Andrade Advocacia Militar

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Lucia Andrade Advocacia é um escritório especializado em direito militar, dedicado a defender os direitos e interesses de militares com paixão e expertise. Com vasta experiência na área, o escritório Lucia Andrade Advocacia Militar, proporciona assistência jurídica de qualidade superior e comprometimento integral aos seus clientes.

Publicações

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Lucia Andrade Advocacia Militar

Artigo · há 2 anos

Direitos e Deveres dos Militares das Forças Armadas: O que Você Precisa Saber

No mundo das Forças Armadas, os militares são regidos por um conjunto específico de normas e regulamentos que delineiam claramente seus direitos e deveres. Compreender esses aspectos é crucial tanto...

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Lucia Andrade Advocacia Militar

Artigo · há 2 anos

Estrutura da Justiça Militar no Brasil: Entenda Como Funciona

A Justiça Militar no Brasil é um dos ramos mais importantes e específicos do Poder Judiciário, destinado a julgar crimes militares definidos em lei. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre como...

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Lucia Andrade Advocacia Militar

Artigo · há 2 anos

O que é Direito Militar? Diferenças entre Direito Militar e Direito Civil

1. O que é Direito Militar? O Direito Militar é composto por um conjunto de normas que regem a vida e a atuação dos militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e das Forças...

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Principais áreas de atuação

Direito Militar, 100%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Recomendações

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Laís Gasparotto Jalil

Artigo · há 4 anos

Você sabe a competência da Justiça Militar?

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Você sabe a competência da Justiça Militar? A justiça Castrense, órgão do Poder Judiciário, é composta pelo Superior Tribunal Militar e pelos Tribunais e Juízes Militares, competindo processar e...

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Matheus Herren Falivene de Sousa

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Defesa Prévia com pedido de revogação da prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL – FORO CRIMINAL DE ___ – ____ Processo n.: XXX XXX , já qualificado nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público do Estado...

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Jurisprudência · há 6 anos

TRT3 • ATOrd • Multa de 40% do FGTS • XXXXX-71.2019.5.03.0035 • 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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